DECRETO LEGISLATIVO Nº 1785, DE 08 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa a ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 08 DE MAIO DE 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR ODON BEZERRA