ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1798/2025
22/05/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1798, DE 22 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 22 DE MAIO DE 2025.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: MESA DIRETORA
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