ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato N° 044/2024
29/07/2025
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO
Contrato nº044/2024
Espécie:Termo de Aditamento ao Contrato nº044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA;Objeto:Repactuação Contratual; Fundamento Legal: Art. 135,II, da Lei14.133/21;Processo:3720/2025; Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA e 33.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ;Valor total anual: R$ 4.732.342,85( quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos);Valor mensal: R$ 394.357,76(trezentos e noventa e quatro mil e trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Signatários: pela CMJP, o Sr. Valdir José Dowsley e, pela Contratada, o Sr. Josmony Pontes Vicente. Data da Assinatura: 23/07/2025.
João Pessoa, 29 de julho de 2025.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da CMJP
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/d8c6caf8f12f954116d483f3e87bf755