ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 44/2024
29/07/2025
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO
Contrato nº 044/2024
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação Contratual; Fundamento Legal: Art. 135, II, da Lei 14.133/21; Processo: 3720/2025; Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA - 33.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ; *Valor: valor do aditivo é de R$ 428.702,90 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e dois reais e noventa centavos), com novos valores devidamente demonstrados em planilha própria com total anual de R$ 4.732.342,85 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e valor mensal de R$ 394.361,90 (trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Signatários: pela CMJP, o Sr. Valdir José Dowsley e, pela Contratada, o Sr. Josmony Pontes Vicente. Data da Assinatura: 23/07/2025.
João Pessoa, 29 de julho de 2025.
*Republicado por incorreção
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da CMJP
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/e690377d8fa04eda15528c3bd7fbb42f