DECRETO LEGISLATIVO Nº 1807, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa ao Dr. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 05 DE JUNHO DE 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR MILANEZ NETO