A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art. 1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME
GE
ELVISLANE LACET DIAS
GE-IX

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME
GE
MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO
GE-IX
TATIANE RIBEIRO DE SOUSA
GE-IX
ELVISLANE LACET DIAS
GE-VII

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir de Junho/2025.