A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art. 1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME
GE
TAMYRIS DA SILVA LIMA SANTOS
GE-VIII
ELVISLANE LACET DIAS
GE-VII
MARIA EDNA MARTINS NUNES
GE-VII

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME
GE
TAMYRIS DA SILVA LIMA SANTOS
GE-IX
ELVISLANE LACET DIAS
GE-VI
CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO DE MEDEIROS GOMES
GE-IX
FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS NEVES SILVA
GE-VI
IRENILDO EVARISTO MONTEIRO
GE-VI
NIVALDO DUARTE ESPINOLA NETO
GE-IX
VANIA LOPES DA SILVA
GE-IX
MARIA EDNA MARTINS NUNES
GE-IX

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir de Julho/2025.