DECRETO LEGISLATIVO Nº 1826, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: MESA DIRETORA