DECRETO LEGISLATIVO Nº 1832, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE A “COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE – JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR” À UNIMED JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a “Comenda Empreendedor Pessoense – José Carlos da Silva Júnior” à UNIMED JOÃO PESSOA, em reconhecimento à sua destacada atuação no empreendedorismo e aos relevantes serviços prestados na área da saúde, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: MESA DIRETORA