LEI ORDINÁRIA Nº 2.053, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

DENOMINA DE MARIA DE SOUZA CAVALCANTI – SORAYA CARTAXO, O PARQUE LINEAR DO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominado de MARIA DE SOUZA CAVALCANTI – SORAYA CARTAXO o Parque Linear do bairro Valentina de Figueiredo, ainda sem denominação oficial, situado na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, nesta capital.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: Vereador Marmuthe Cavalcanti