AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 09/2025, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, empresa especializada em prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, equipamentos e pessoal necessários à realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de João Pessoa, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e anexos. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://www.joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes. Este aviso será publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 3 (três) dias úteis da data da publicação, com prazo final até o dia 21 (vinte e um) de novembro de 2025, através do endereço eletrônico cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 17 de novembro de 2025.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação