ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 006/2026
05/01/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:
NOME CPF CARGO
DOUGLAS LEANDRO NUNES
DOS SANTOS ***.828.044-** ASSESSOR PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR-AP-GV
MARIA APARECIDA DE FRANÇA ***.983.864-** ASSESSOR PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR-AP-GV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação..
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/be8d20eabf91400cd7a7a7c438760d21