O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo
em Comissão desta Casa Legislativa.
NOME CPF CARGO
ERIKA LOPES DA SILVA
BARROS ***.787.474-** ASSESSOR PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR-AP-GV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.