ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 013/2026
12/01/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:
NOME CPF CARGO
ERIVAN PEREIRA FRADE ***.337.794-**
ASSESSOR PARLAMENTAR
ESPECIAL DE GABINETE DE
VEREADOR-APE-GV
MONICA PATRICIA CAETANO DE
ARAUJO CRISPIN ***.442.834-** ASSESSOR PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR-AP-GV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação..
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/d6dd1affa2a51430e3fd74032415e4e4