ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 015/2026
14/01/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legislativa.
NOME
CPF
CARGO
EDILSON DE ALMEIDA FALCÃO
XXX.269.354-XX
ASSISTENTE ESPECIAL DE COMPRAS E ALMOXARIFADO-CAL-1
ELCIO DE LUCENA COSTA FILHO
XXX.524.454-XX
ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - DSAL-3
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/95a7b6ca882104be06cdc3cc01adc17d