ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 040/2026
02/02/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:
NOME CPF CARGO
GUSTAVO WALACE SOUZA
ROCHA ***.645.954-** ASSESSOR PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR-AP-GV
LEONARDO SANTANA NEIVA
FILHO ***.293.734-**
ASSESSOR PARLAMENTAR
ESPECIAL DE GABINETE DE
VEREADOR APE-GV
JEFFERSON PEREIRA DOS
SANTOS ***.161.364-** CHEFE DE GABINETE DE
VEREADOR -CGV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/241c6609cb9e14871c300a6e4a0f30a6