ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 042/2026
02/02/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:
NOME CPF CARGO
ROSETE MELO DE OLIVEIRA ***.706.534-** SECRETARIO PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR SP-GV
MARIA APARECIDA SILVA DA
CUNHA ***.398.607-** ASSESSOR PARLAMENTAR DE
GABINETE DE VEREADOR AP-GV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/fb545a3b07d3db9d8a0a5b708018f914