ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 055/2026
04/02/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:
NOME CPF CARGO
RAFAEL KENNEDY MACEDO LIRA ***.412.824-**
CHEFE DE GABINETE DE
VEREADOR -CGV
ANA CECILIA KETLELEN OLIVEIRA
DA SILVA
***.571.434-**
ASSESSOR PARLAMENTAR ESP
GAB VEREADOR - APE-GV
RADAMEZ OTAVIO DA SILVA
***.890.434-**
SECRETÁRIO PARLAMENTAR
GABINETE DE VEREADOR-SPGV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/0d969b2937c19769ed4ef7d1fd354ac0