EXTRATO DO II TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA Nº 01/2025

Objeto: Alteração dos projetos e demais elementos técnicos, além de prorrogação dos prazos de vigência e execução do contratuais nº 16/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do centro recreativo da Nova Sede Social da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 009781/2025. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita do CNPJ nº 01.993.341/0001-78. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY,e a Sra. SUELENA FRAZÃO DINIZ. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência e de execução contratuais por 90 (noventa) dias, a contar desta data, passando a vigorar até 27 de agosto de 2026 e 10 de maio de 2026, respectivamente, conforme novo cronograma físico-financeiro, mantendo o valor originariamente contratado de R$ 2.890.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa mil reais). Data da assinatura: 05/02/2026.

João Pessoa, 05 de fevereiro de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa