A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

EDMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
GE VIII
SEBASTIÃO DIAS CHAVES
GE IX
MARCOS ROGÉRIO RAMOS BARBOSA
GE IX
AUREKELLY RODRIGUES DA SILVA
GE IX
ORLANDO SILVA DE OLIVEIRA FILHO
GE IX

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de Janeiro de 2026.