EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA Nº 01/2025

Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 57, § 1° I, da Lei nº 8.666/93. Processo nº: 00313/2023. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY e o Sr. Francisco Sávio Costa Braga pela S. G. Incorporação, Construção e Planejamento LTDA. Prazos: Vigência e execução contratuais serão prorrogados por 2 (dois) meses, vigentes até 19 de junho de 2026 e 19 de abril de 2026, respectivamente, mantendo o valor atualmente contratado de R$ 24.024.150,83 (Vinte e quatro milhões, vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 01.031.5588.011611 – CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE CMJP; 44.90.51 – Obras e Instalações; e 01.031.5588.011613 – CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE CMJP; 44.90.51 – Obras e Instalações. Data da assinatura: 06/02/2026.

João Pessoa, 06 de fevereiro de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa