AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 01/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo do gênero alimentício, com vistas a garantir a devida reposição de estoque e manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, compreendendo o fornecimento de açúcar, adoçante, café, chá e leite em pó, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e anexos. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://www.joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes. Este aviso será publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 3 (três) dias úteis da data da publicação, com prazo final até o dia 13 (treze) de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação