EXTRATO DO II TERMO ADITIVO
Contrato nº 03/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, firmado em 12 de março de 2024.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor ao Contrato nº 03/2024, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (diesel e gasolina), destinados ao abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: artigos. 107 e 125 da 14.133/2021. Processo: 026/2024. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e BEZERRA E LUCENA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.863.475/0001-62. Signatários: pela Câmara Municipal de João Pessoa, o Presidente, Sr. Valdir José Dowsley; e, pela empresa contratada, o Sr. Emerson Bezerra de Lucena. Percentual de aumento: 8,60% (oito vírgula sessenta por cento). Valor do Acréscimo: R$ 30.107,47 (trinta mil, cento e sete reais e quarenta e sete centavos). Novo Valor Global: R$ 380.004,00 (trezentos e oitenta mil e quatro reais). Vigência: de 12 de março de 2026 a 12 de março de 2027. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – Administração Geral da Câmara; 33.90.30 – Material de Consumo. Data do Termo Aditivo: 07/03/2026.

João Pessoa, 09 de março de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa