A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

FABIANA FERREIRA DA SILVA
GE IX
MARIA ELIANE GENUINO SOARES
GE IX
PRISCILLA KELLY DE ALENCAR SILVA
GE VI

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de Fevereiro de 2026.