EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 03/2023

Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato 03/2023; Processo nº 046/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contratual da empresa especializada na sanitização e desinsetização das áreas comuns da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa Equilíbrio Ambiental Sanitização e Controle de Pragas Ltda. Signatários: pelo Contratante, o Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. Valdir José Dowsley; e, pela Contratada, o Sr. Flávio José Pereira da Rocha Júnior. Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de março de 2026 a 16 de março de 2027. Valor global: R$ 17.376,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – Administração Geral da Câmara; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 12/03/2026.

João Pessoa, 13 de março de 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa