O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados:

TIPO DE FISCAL MATRÍCULA NOME CPF
GESTOR DE CONTRATO 135543 FLÁVIO LIMA CARNEIRO 019.691.134-64
FISCAL ADMINISTRATIVO
135544 GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA 121.731.624-89
FISCAL TÉCNICO 0134983 MARCEL NASCIMENTO CATÃO
022.658.454-26

Para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2026 firmado entre a Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ nº 61.703.774/0001-73, que tem por objeto fornecimento de material de consumo do gênero alimentício.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

João Pessoa, 16 de março de 2026

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente