ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Criar à COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA e DESIGNAR os vereadores abaixo relacionados;
I – Raoni Barreto Mendes – DC (Presidente) II – Eliza Virgínia - PP III – Wamberto Ulysses - REPUBLICANOS IV – Jailma Carvalho – PSB V – Damásio Franca - PP VI - Ícaro Chaves – PODEMOS VII - Odon Bezerra - PSB
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Publicação.

Sala da Presidência da Câmara Municipal, em 17 de março de 2026.

Valdir José Dowsley
Presidente