DECRETO LEGISLATIVO Nº 1883, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA ILÉ AXÉ YAPARÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.019, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DECRETA:

Art. 1º Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA ILÉ AXÉ YAPARÁ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Emília Julia Cruz, nº 110. Bairro de Mandacaru, cidade de João Pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 06.991.761/0001-39.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR JOÃO ALMEIDA DE CARVALHO JÚNIOR