DECRETO LEGISLATIVO Nº 1887, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GUSTAVO DAMIÃO FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Pessoense ao Senhor GUSTAVO DAMIÃO FELICIANO, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES
Presidente

Autoria: MESA DIRETORA
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI