ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1888/2026
05/03/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1888, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO POETA PESSOENSE ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (ROBSON JAMPA).
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.019, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA ao poeta pessoense ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (ROBSON JAMPA), por sua relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura pessoense.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 05 DE MARÇO DE 2026.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: VEREADOR MARCOS HENRIQUES
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/91a6959c21e0a4276e7b95142ad28089