ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1890/2026
05/03/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1890, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PASTOR JEAN KLEBER SALES MATIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.019, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA ao Pastor JEAN KLEBER SALES MATIAS, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 05 DE MARÇO DE 2026.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: VEREADOR DURVAL FERREIRA
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/8e6c3b23010c37f3e3a63dd237d0f757