EXTRATO DE I TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 02/2025
Dispensa nº 01/2025

Objeto: Renovação de contrato com empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de flores vivas, destinadas à utilização em eventos e cerimônias institucionais da Câmara Municipal de João Pessoa; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores; Processo: nº 4179/2025; Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa MH DA SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE FLORES; Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. Valdir José Dowsley, e o Sr. Michel Henrique da Silva, pela contratada; Vigência: de 24 de março de 2026 até 24 de março de 2027; Valor total anual: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – Administração Geral da Câmara; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Data da assinatura: 24/03/2026.

João Pessoa, 24 de março de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa