ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Extrato de Termo Aditivo Nº 5 ao Contrato Nº 09/2021
10/04/2026
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 09/2021
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de valor do serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Art. 57,§4 º da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 235/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a UNIMED JOÃO PESSOA COOP. DE TRABALHO. Signatários: Presidente em exercício da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr.VADIR JOSÉ DOWSLEY, e os Sr. GUALTER LISBOA RAMALHO, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: De 12 de abril de 2026 a 12 de outubro de 2026.Valor total: R$ 2.956,518,12 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e doze centavos).Data da assinatura: 10/04/2026.
João Pessoa, 10 de abril de 2026.
VALDIR JOSE DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/011a4a513d8c251c754ce4afbb66ce6a