EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 04/2021

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021*, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57 e Art. 65,I, “b”,Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 189/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a IPE PATRIMONIAL LTDA CNPJ nº 30.601.523/0001-54 Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e os Sr. Fábio Ferreira Figueiredo, pela empresa Contratada.Valor mensal: R$9.169,76(nove mil cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: De 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027*. Data da assinatura: 10/04/2026*.

*Republicado por incorreção

João Pessoa, 15 de abril de 2026.

Valdir José Dowsley
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa