O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão:

NOME
CPF
CARGO
OSWALDO GEMINIANO PESSOA JUREMA
***.041.894-**
ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR- AP-GV

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

João Pessoa,16 de abril de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente