O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legislativa.

JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO
XXX.625.764--XX
ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – DSAL-1

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

João Pessoa, 17 de abril de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente