O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legislativa, por mudança de nomenclatura do cargo conforme a Lei 15.823/2026.

MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE
XXX.897.064-XX
DIRETOR GERAL – CDEC - 101

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

João Pessoa, 17 de abril de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente