AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 04/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, empresa especializada para fornecimento de materiais de informática, especificamente equipamentos de infraestrutura de rede óptica, destinados à instalação e aperfeiçoamento da rede de internet do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, compreendendo o fornecimento de caixas de distribuição óptica tipo CDOI 1x16 e CEIP 1x8 completas com splitter e acopladores, e cordões ópticos SC-APC e SC-PC, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e anexos. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://www.joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes. Este aviso será publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 3 (três) dias úteis da data da publicação, com prazo final até o dia 28 (vinte e oito) de abril de 2026, através do endereço eletrônico cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 23 de abril de 2026.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação