RESOLUÇÃO Nº 238, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida licença ao Vereador Tarcísio Jardim, em razão de sua convocação para o exercício do mandato de Deputado Estadual, nos termos do art. 141, inciso VI, e § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa.

Art. 2º Durante o período de licença, será convocado o respectivo suplente, na forma regimental.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 23 DE ABRIL DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: Mesa Diretora