DECRETO LEGISLATIVO Nº 1903, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA, por relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa e em alusão ao mês de luta em defesa dos direitos das mulheres, às seguintes homenageadas.

I. EDVIRGES LINO DE ARAÚJO;
II. FÁBIA CRISTINA DANTAS PEREIRA;
III. GIOVANNA MAIA;
IV. MIRELLE DIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA(Mira Maia);
V. RITA LOPES DA SILVA;
VI. SOLANGE MARIA RABELO SOARES.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADORA JAILMA CARVALHO
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI