PORTARIA Nº 384/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art.26, combinado com o inciso V, do art.28 e art.29, do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 180 (cento e oitenta dias), de acordo com o Art.141 da Lei 2.380/79- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, ao servidor ANTÔNIO EDMILSON FLORENTINO, matrícula 9.112, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa e Divulgação, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2018.