ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1919/2026
07/07/2016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1919, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A REBECA LOPES DE SOUZA BARROS (CAPITÃ REBECA BARROS).
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.019, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa a REBECA LOPES DE SOUZA BARROS (CAPITÃ REBECA BARROS), pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 07 DE ABRIL DE 2026.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: VEREADOR MARCOS VINÍCIUS
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/2d5a6b9b9741bb079657553b3243e167