ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1923/2026
07/04/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1923, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO – ASSOCIAÇÃO MÃE PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de São Bento ao INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO – ASSOCIAÇÃO MÃE PENTECOSTES, em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a fé cristã, caridade e oração, promovendo ações que fortalecem a espiritualidade e a vivência comunitária no âmbito religioso da cidade de João Pessoa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 7 DE ABRIL DE 2026.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: VEREADOR RAONI MENDES
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
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