ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1929/2026
16/04/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1929, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA INISE MACHADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.019, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Pessoense a Senhora INISE MACHADO DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: VEREADOR ODON BEZERRA
Presidente: VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY
1º Secretário: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
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