RESOLUÇÃO Nº 239, DE 5 DE MAIO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DURVAL FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida licença de 121 dias ao Vereador Durval Ferreira, para tratar de assuntos de interesse pessoal, nos termos do art. 141, inciso VI, e § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa.

Art. 2º Durante o período de licença, será convocado o respectivo suplente, na forma regimental.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 5 DE MAIO DE 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: Mesa Diretora