TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003070/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00989/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90127/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Belém – PA
ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): Câmara Municipal de João Pessoa – PB
FORNECEDOR: New Móveis Corporativo LTDA – CNPJ: [46.475.822/0001-20
OBJETO: Aquisição de Mobiliário

O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, Sr. Valdir José Dowsley, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 86, bem como nos normativos próprios, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 003070, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 00989/2024, gerenciada pelo Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Belém/PA.

CONSIDERANDO a justificativa de vantagem e a necessidade da contratação descritas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência;
CONSIDERANDO a prévia consulta e autorização do Órgão Gerenciador, bem como a aceitação do fornecedor;
CONSIDERANDO a comprovação de vantajosidade econômica, com preços compatíveis com os praticados no mercado.

RESOLVE:
1. HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, visando à aquisição de mobiliário destinado à composição do auditório, plenário, recepção, sala VIP e Presidência do novo prédio-sede da CMJP, conforme quantitativos e valores registrados e informados abaixo, no valor total de R$ 839.205,73 — oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e cinco reais e setenta e três centavos.
ITEM DA ATA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
02 ARMÁRIO, MATERIAL MADEIRA AGLOMERADA, TIPO ALTO, QUANTIDADE PORTAS 2 UN, TIPO PORTAS COM PUXADORES DE PVC, TIPO FIXAÇÃO PORTAS COM DOBRADIÇAS, TIPO FECHAMENTO PORTAS COM ENCAIXE E CHAVE, ACABAMENTO SUPERFICIAL LAMINADO MELAMÍNICO, COR CINZA, ALTURA 1,66 M, LARGURA 91 CM, PROFUNDIDADE 49 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRATELEIRAS COM REGULAGEM DE ALTURA,TAMPO SUPERIO R. QUANTIDADE PRATELEIRAS 3 UN UND 05 R$ 3.337,90 R$ 16.689,50
03 BALCÃO, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA MDF, ESPESSURA MATERIAL 50 MM, ALTURA 0,78 M, LARGURA 2,20 M, PROFUNDIDADE 0,92 M, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO. UND 50 R$ 1.309,81 R$ 65.490,50
05 ARMÁRIO, MATERIAL MADEIRA AGLOMERADA, TIPO BAIXO, QUANTIDADE PORTAS 2, TIPO PORTAS COM PUXADORES, TIPO FIXAÇÃO PORTAS COM DOBRADIÇAS, TIPO FECHAMENTO PORTAS COM FECHADURA, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA EPÓXI, COR MARFIM-CLARO, ALTURA 88,0 CM, LARGURA 60,0 CM, PROFUNDIDADE 75,0 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM NIVELADORES DE PISO UND 12 R$ 1.241,15 R$ 14.893,80
06 ARMÁRIO, MATERIAL MADEIRA AGLOMERADA, TIPO BAIXO, QUANTIDADE PORTAS 2, TIPO PORTAS COM PUXADORES, TIPO FIXAÇÃO PORTAS COM DOBRADIÇAS, TIPO FECHAMENTO PORTAS COM FECHADURA, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA EPÓXI, COR MARFIM-CLARO, ALTURA 88,0 CM, LARGURA 60,0 CM, PROFUNDIDADE 75,0 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM NIVELADORES DE PISO UND 05 R$ 2.323,86 R$ 11.619,30
20 MÓDULO DE TRABALHO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MADEIRA MDF, MATERIAL ESTRUTURA CHAPA AÇO, QUANTIDADE TAMPOS 02 UN, COMPRIMENTO TAMPO 150 CM, LARGURA TAMPO 60 CM, REVESTIMENTO TAMPO LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MÓDULO EM FORMA DE "L" COM PAINEL DIVISOR, ALTURA MÓDULO 75 CM, PADRÃO ACABAMENTO PVC, ACESSÓRIOS SAPATAS NIVELADORAS, COR BRANCA, ESPESSURA TAMPO 25 MM UND 06 R$ 4.167,10 R$ 25.002,60
22 MÓDULO DE TRABALHO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MADEIRA MDF, MATERIAL ESTRUTURA CHAPA AÇO, QUANTIDADE TAMPOS 02 UN, COMPRIMENTO TAMPO 150 CM, LARGURA TAMPO 60 CM, REVESTIMENTO TAMPO LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MÓDULO EM FORMA DE "L" COM PAINEL DIVISOR, ALTURA MÓDULO 75 CM, PADRÃO ACABAMENTO PVC, ACESSÓRIOS SAPATAS NIVELADORAS, COR BRANCA, ESPESSURA TAMPO 25 MM UND 01 R$ 3.274,53 R$ 3.274,53
23 MÓDULO DE TRABALHO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MADEIRA AGLOMERADA, MATERIAL ESTRUTURA TUBOS E CHAPAS DE AÇO, QUANTIDADE TAMPOS 02 UN, QUANTIDADE GAVETEIROS 02 UN, TIPO GAVETEIRO VOLANTE, QUANTIDADE GAVETAS GAVETEIRO 04 UN, REVESTIMENTO TAMPO LAMINADO MELAMÍNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MÓDULO EM FORMA DE "L", COMPRIMENTO TAMPO MAIOR 180 CM, LARGURA TAMPO MAIOR 60 CM, COMPRIMENTO TAMPO MENOR 120 CM, LARGURA TAMPO MENOR 60 CM, ALTURA MÓDULO 75 CM , PADRÃO ACABAMENTO ERGOSOFT BOLEADO, ACESSÓRIOS COM 2 TECLADOS RETRÁTEIS E 2 SUPORTES CPU FIXO UND 01 R$ 21.020,37 R$ 21.020,37
24 MESA CANTO, MATERIAL ESTRUTURA ALUMÍNIO, MATERIAL TAMPO VIDRO, FORMATO QUADRADO, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 60 CM, ALTURA 50 CM, ESPESSURA TAMPO 6 MM UND 22 R$ 949,61 R$ 20.891,42
26 MESA REUNIÃO RETANGULAR, MATERIAL MADEIRA MDF, COMPRIMENTO 2,50 M, LARGURA 1,10 M, ALTURA 0,75 CM, COR CASCA DE OVO, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, ESPESSURA TAMPO 25 MM UND 01 R$ 2.557,37 R$ 2.557,37
30 MESA REUNIÃO RETANGULAR, MATERIAL MADEIRA MDF, COMPRIMENTO 2,50 M, LARGURA 1,10 M, ALTURA 0,75 CM, COR CASCA DE OVO, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, ESPESSURA TAMPO 25 MM UND 01 R$ 3.549,16 R$ 3.549,16
34 MESA REUNIÃO RETANGULAR, MATERIAL MADEIRA MDF, COMPRIMENTO 2,50 M, LARGURA 1,10 M, ALTURA 0,75 CM, COR CASCA DE OVO, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, ESPESSURA TAMPO 25 MM UND 16 R$ 1.954,15 R$ 31.266,40
35 MESA APOIO, MATERIAL ESTRUTURA METAL, ACABAMENTO ESTRUTURA PINTADO EM EPÓXI, MATERIAL TAMPO MADEIRA, REVESTIMENTO TAMPO POST FORMING, COMPRIMENTO 1,40 M, LARGURA 0,70 CM, ALTURA 0,75 CM, ESPESSURA TAMPO 28 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS APARAFUSAMENTO DO TAMPO A ESTRUTURA, COM BUCHAS UND 20 R$ 1.647,82 R$ 32.956,40
42 MESA REUNIÃO OVAL - SEMI OVAL, MATERIAL MDF, ACABAMENTO SUPERFICIAL LAMINADO MELAMINICO BP, COMPRIMENTO 3,50 METROS MM, LARGURA 1,40 METROS CM, ALTURA 0,784 METROS CM, QUANTIDADE PÉS 2 UN, COR PRETA, ESPESSURA TAMPO 25 MM UND 05 R$ 1.595,01 R$ 7.975,05
47 CADEIRA ESCRITÓRIO, MATERIAL ESTRUTURA METÁLICA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO TECIDO 100% POLIÉSTER, MATERIAL ENCOSTO ESPUMA INJETADA, TIPO BASE GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS, TIPO ENCOSTO BAIXO, APOIO BRAÇO COM BRAÇOS, REGULAGEM VERTICAL COM REGULAGEM, COR PRETO-FOSCO, TIPO SISTEMA REGULAGEM VERTICAL A GÁS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM RODÍZIOS, ALTURA 101 CM, LARGURA 58 CM UND 01 R$ 1.794,65 R$ 1.794,65
48 CADEIRA ESCRITÓRIO, MATERIAL ESTRUTURA METÁLICA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO TECIDO 100% POLIÉSTER, MATERIAL ENCOSTO ESPUMA INJETADA, TIPO BASE GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS, TIPO ENCOSTO BAIXO, APOIO BRAÇO COM BRAÇOS, REGULAGEM VERTICAL COM REGULAGEM, COR PRETO-FOSCO, TIPO SISTEMA REGULAGEM VERTICAL A GÁS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM RODÍZIOS, ALTURA 101 CM, LARGURA 58 CM UND 08 R$ 1.087,98 R$ 8.703,84
50 CADEIRA FIXA, MATERIAL ASSENTO ESPUMA POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ENCOSTO ESPUMA POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO TECIDO, DENSIDADE ESPUMA ASSENTO E ENCOSTO CONTROLADA, ACABAMENTO ESTRUTURA PINTADO EM EPÓXI, TIPO BASE FIXO, TIPO ENCOSTO SEPARADO/LIGADO POR MOLA AÇO TEMPERADO E FLEXÍVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BRAÇO UND 17 R$ 1.373,19 R$ 23.344,23
57 CADEIRA ESCRITÓRIO, MATERIAL ESTRUTURA METÁLICA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO TECIDO 100% POLIÉSTER, MATERIAL ENCOSTO ESPUMA INJETADA, TIPO BASE GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS, TIPO ENCOSTO BAIXO, APOIO BRAÇO COM BRAÇOS, REGULAGEM VERTICAL COM REGULAGEM, COR PRETO-FOSCO, TIPO SISTEMA REGULAGEM VERTICAL A GÁS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM RODÍZIOS, ALTURA 101 CM, LARGURA 58 CM UND 03 R$ 3.126,64 R$ 9.379,92
58 CADEIRA ESCRITÓRIO, MATERIAL ESTRUTURA METÁLICA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO TECIDO 100% POLIÉSTER, MATERIAL ENCOSTO ESPUMA INJETADA, TIPO BASE GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS, TIPO ENCOSTO BAIXO, APOIO BRAÇO COM BRAÇOS, REGULAGEM VERTICAL COM REGULAGEM, COR PRETO-FOSCO, TIPO SISTEMA REGULAGEM VERTICAL A GÁS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM RODÍZIOS, ALTURA 101 CM, LARGURA 58 CM UND 21 R$ 3.242,84 R$ 68.099,64
60 POLTRONA AUDITÓRIO DOBRÁVEL COM PRANCHETA, MATERIAL ESTRUTURA AÇO, MATERIAL ENCOSTO ESPUMA ALTA DENSIDADE, MATERIAL ASSENTO ESPUMA ALTA DENSIDADE, REVESTIMENTO ENCOSTO TECIDO, REVESTIMENTO ASSENTO TECIDO, MATERIAL PÉS ALUMÍNIO FUNDIDO ANTICORROSIVO, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA E PÉS PINTURA RESINA EPÓXI, COR PINTURA ESTRUTURA E PÉS PRETA, MATERIAL APOIO BRAÇOS POLIURETANO ESPUMADO, COR APOIO BRAÇOS PRETA, TIPO PRANCHETA FIXA, MATERIAL PRANCHETA MADEIRA REVESTIDA FÓRMICA UND 160 R$ 2.762,22 R$ 441.955,20
66 SOFÁ, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA POLIURETANO INJETADO,0 REVESTIMENTO VINIL, QUANTIDADE MÓDULOS 1 UN, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ASSENTO E ENCOSTO EM CONCHA ÚNICA, QUANTIDADE ASSENTOS 1 UN, LARGURA 0,73 M, PROFUNDIDADE 0,72 M, ALTURA 0,71 M UND 11 R$ 1.954,15 R$ 21.495,65
70 CADEIRA ESCRITÓRIO, MATERIAL ESTRUTURA METÁLICA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO TECIDO 100% POLIÉSTER, MATERIAL ENCOSTO ESPUMA INJETADA, TIPO BASE GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS, TIPO ENCOSTO BAIXO, APOIO BRAÇO COM BRAÇOS, REGULAGEM VERTICAL COM REGULAGEM, COR PRETO-FOSCO, TIPO SISTEMA REGULAGEM VERTICAL A GÁS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM RODÍZIOS, ALTURA 101 CM, LARGURA 58 CM UND 02 R$ 3.623,10 R$ 7.246,20

2. Determinar a publicação deste termo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, tornando pública a contratação.
3. Autorizar o empenho e a posterior formalização do contrato.

João Pessoa, 06 de maio de 2026.

Valdir José Dowsley
Presidente - CMJP