EXTRATO DE III TERMO ADITIVO
Contrato nº 044/2024

Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 044/2024; Processo Administrativo nº: 3720/2025; Contratante: Câmara Municipal de João Pessoa – CMJP; Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação contratual; Fundamento Legal: Art. 135, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor: O valor do presente aditivo é de R$ 339.202,68 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos), passando o contrato, conforme valores demonstrados em planilha própria, ao valor mensal de R$ 422.624,65 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e ao valor anual de R$ 5.071.495,80 (cinco milhões, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);*Vigência: de 01 de novembro de 2025 até 01 de novembro de 2026.Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – Administração Geral da Câmara – 33.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – Pessoa Jurídica; Signatários: Pela Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley; e, pela Contratada, o Sr. Josmony Pontes Vicente; Data da Assinatura: 29 de abril de 2026.
*Republicado por incorreção

João Pessoa, 05 de maio de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da CMJP