Ato do Presidente nº 010/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno:

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE

Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador EDER CAXIAS DE MENESES MAIA (Eder da Jampa), para tomar posse e assumir o mandato, devido à licença do Vereador DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO (Durval Ferreira), concedida através da Resolução desta Casa Legislativa Nº 2392026 .

Publique-se.

Sala da Presidência, João Pessoa 07 de maio de 2026.

Valdir José Dowsley - Dinho
Presidente

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO