EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2026
DISPENSA 02/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais administrativos destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa JOÃO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO, CNPJ nº 09.632.333/0001-08; Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa, Sr. JOÃO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO; Vigência: Até 31 de dezembro de 2026; Valor Global: R$ 2.286,40 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos);Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CMJP, 33.90.30 - Material de Consumo; Data da assinatura: 17/04/2026.

João Pessoa, 07 de maio de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa