O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legislativa.

FLÁVIO LIMA CARNEIRO XXX.691.134-XX GESTOR DE CONTRATOS- CDEC-101

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de maio de 2026.

João Pessoa, 14 de maio de 2026.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente